Exclusão dos cadastros é baseada em uma resolução que permite a ação quando o aeródromo permanecer inativo por um período igual ou superior a seis meses ou após 180 dias do vencimento da validade da inscrição
A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) ordenou o fechamento de 28 aeroportos e helipontos privados em todo o país. No Estado de São Paulo, nove espaços foram afetados, sendo um deles da Folha de São Paulo e outro do Itaú e um terceiro pertencente ao grupo TV Mundial. A determinação foi publicada na terça-feira, 30, no Diário Oficial da União (DOU). A exclusão dos cadastros é baseada na Resolução 158 da Anac, de 13 de julho de 2010, que permite ação administrativa quando o aeródromo permanecer inativo por um período igual ou superior a seis meses ou após 180 dias do vencimento da validade da inscrição. A medida também pode ser implementada quando: houver risco à segurança operacional ou de segurança da aviação civil forem identificados e em caso de conflitos com normas municipais, distritais, estatuais, federais e dos órgãos ambientais. Estão inclusos na ordem da Anac: quatro em Roraima, dois em Minas Gerais, nove em São Paulo, três no Mato Grosso, dois em Tocantins, um no Mato Grosso do Sul, um no Distrito Federal, dois no Espírito Santo, dois no Rio de Janeiro, dois no Maranhão.
Siga o canal da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp!
Fonte: Agência Brasil
