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SANTALUZ: PREFEITA É DENUNCIADA POR CORRUPÇÃO E FRAUDE EM LICITAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS

 



A prefeita de Santaluz, Quitéria Carneiro de Araújo, foi denunciada pelo cidadão luzense Guildo Santana Lopes ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas do Município (TCM) e à Câmara Municipal de Vereadores, por corrupção e peculato; recebimento de vantagem ilícita através de licitações de combustíveis; superfaturamento; e desvio de recursos públicos. As informações são do Atarde.

Conforme as denúncias - protocoladas com uma série de documentos públicos retirados do Portal da Transparência do TCM - foram quase R$ 5,5 milhões gastos em combustíveis (óleo diesel e gasolina) e quase 1,5 milhão de litros dos produtos, supostamente consumidos entre janeiro de 2017 e agosto de 2020, cujos pagamentos foram realizados pelo ente público em prol da empresa Santa Luz Produtos de Petróleo LTDA (CNPJ nº 16369754000153).

As denúncias mostram que o citado posto de combustíveis supostamente venceu o Pregão Presencial PP007/2017, destinado a prover o abastecimento de veículos que atendam às diversas secretarias do município. A licitação possuía valor estimado de R$ 1.600.461 e incluía diversos outros itens, como etanol, óleos lubrificantes, graxa e fluidos de motor, mas foi vencida pela Santa Luz Produtos de Petróleo Ltda apenas nos itens “óleo diesel” e “gasolina”.

O denunciante aponta que os gastos se tornaram extravagantes e desconexos com a realidade e cita, ainda, que "alguns gastos chamam atenção, como o caso do veículo placa PLQ-4C54, que trata-se de um micro-ônibus escolar, movido a diesel (...)". O trecho da denúncia diz: "Se considerarmos o consumo de 8 km/l (média mais baixa), teríamos 1.247 x 8 = 9.976 km rodados pelo citado micro-ônibus por mês. Ora, nem se esse veículo fosse buscar alunos em Feira de Santana (a 157 km de distância) e voltasse a Santaluz, durante todos os 30 dias do mês (incluindo finais de semana), não teria rodado 9.976 km por mês!"

As denúncias afirmam, também, que a administração municipal abasteceu 22.097 litros de gasolina em motocicletas e que "as motocicletas abastecidas pela prefeitura, somadas, teriam rodado, aproximadamente, 1.259.529 km (22.097 x 57) de 2017 pra cá, o suficiente para dar pouco mais de 31 voltas completas no Planeta Terra (...)". Além disso, "as aludidas motocicletas, somadas, percorreram mais de três vezes a distância entre o Planeta Terra e a Lua". Por fim, afirma o denunciante que "os atos a serem investigados podem recair nos crimes de Peculato e/ou Corrupção Passiva e/ou Improbidade Administrativ,a com Prejuízo ao Erário e/ou Fraude à Licitação".

 Fonte e foto: PCS

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