Os aposentados e
pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem mais de
um salário mínimo terão aumento de 10,16% em 2022. O reajuste segue a variação
do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de janeiro a dezembro de
2021, divulgado hoje (11/1) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), e não apresenta um aumento real no poder de compra.
Com o reajuste, o teto do
INSS sobe de R$ 6.443,57 para R$ 7.087,22. O aumento de 10,16% vale para os
demais benefícios da Previdência Social acima do salário mínimo, como o
auxílio-doença, e valerá a partir de 1º de fevereiro, quando será paga a folha
de janeiro.
A correção também incide
sobre as contribuições recolhidas à Previdência Social, tanto as descontadas
automaticamente dos trabalhadores com carteira assinada como as que são pagas
por profissionais autônomos. No caso dos microempreendedores individuais (MEI),
que têm tabela própria, a contribuição mensal subiu para R$ 60,60, acrescida de
R$ 1 para quem trabalha com comércio e indústria e de R$ 5 para quem atua no
setor de serviços.
SALÁRIO MÍNIMO
Quanto aos beneficiários do
INSS que recebem um salário mínimo, a correção ficou em 10,18%, um pouco acima
do INPC de 2021. O índice foi definido no fim do ano passado, quando o
presidente Jair Bolsonaro (PL) editou a medida provisória que fixou em R$ 1.212
o salário mínimo para 2022.
Apesar de o salário mínimo
ter aumentado um pouco mais que o INPC, os segurados não terão ganho real
(acima da inflação). Isso porque aproximadamente R$ 2 do valor reajustado foram
concedidos como compensação pelo reajuste abaixo da inflação em 2021.
PROPORCIONALIDADE
O reajuste de 10,16% vale
apenas para quem estava recebendo os pagamentos em 1º de janeiro do ano
passado. Os segurados que começaram a receber benefícios do INSS em fevereiro
terão percentual menor de reajuste porque não receberam 12 meses cheios de
pagamentos.
Os percentuais de reajuste
proporcionais serão regulamentados nos próximos dias pelo Ministério do Trabalho
e Previdência e pelo INSS.
OUTROS
Outros pagamentos do
governo federal foram corrigidos pelo INPC, como o seguro-desemprego. Gastos
como o abono salarial e o teto para os atrasados judiciais (inclusive
precatórios) seguiram a variação do salário mínimo.
As requisições de até 60
salários mínimos, que estão livres do parcelamento determinado pela emenda
constitucional dos precatórios, passaram de R$ 66 mil para R$ 72.720.
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