Com nove ministros a favor e dois contra, a posição do relator, ministro Francisco Falcão, prevaleceu
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, nesta quarta-feira (20) que o ex-jogador Robinho deve cumprir no Brasil a pena de nove anos pela condenação por estupro na Itália . Com nove ministros a favor e dois contra, a posição do relator, ministro Francisco Falcão, prevaleceu. Ele afirmou que não há impedimento legal para a homologação da sentença estrangeira. Vale ressaltar que os ministros não entraram no mérito do crime em si, apenas analisaram se a decisão italiana atendeu aos critérios para ser reconhecida no Brasil. Robinho foi condenado pela Justiça italiana em 2020 a nove anos de prisão por estupro coletivo de uma jovem albanesa de 23 anos em uma boate de Milão, Itália. Como ele não pode ser extraditado por ser brasileiro nato, a Itália acionou a Justiça brasileira, requerendo o cumprimento da sentença no país. A análise do caso coube à Corte Especial do STJ, formada pelos ministros mais antigos da Casa.
O caso aconteceu em 2013 quando Robinho era jogador do Milan. Em 2017, ele foi condenada pelo Tribunal de Milão, enquanto ainda estava no time italiano. Em 2020, foi condenado em segunda instância (a última no país europeu), quando já jogava no futebol turco. Após a segunda decisão da Corte italiana, Robinho voltou ao Brasil para atuar pelo Santos. Em novembro de 2022, o Supremo Tribunal de Cassação da Itália confirmou a sentença. Na segunda-feira, o ex-jogador publicou um vídeo nas redes sociais, defendendo-se das acusações. No vídeo, diz ter sido vítima de racismo da Justiça italiana.
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*Reportagem produzida com auxílio de IA
