O Tribunal
de Contas da União (TCU) divulgou nesta segunda (14) a lista com 7 mil pessoas
que tiveram suas contas julgadas irregulares pelo TCU, a partir da data dos
respectivos acórdãos condenatórios.
Para efeitos
eleitorais, os nomes vinculados à lista do TCU são considerados “fichas-sujas”
e não podem concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2020. Eles são
barrados pela chamada Lei da Ficha Limpa.
Na lista do TCU consta o nome de Tânia Yoshida pré candidata a prefeitura de Conceição do Jacuipe.
Em anos
eleitorais, como 2020, compete ao TCU encaminhar à Justiça Eleitoral e ao
Ministério Público Eleitoral a relação dos responsáveis com contas julgadas
irregulares nos oito anos imediatamente anteriores à realização de cada
eleição.
Além de
relacionar esses responsáveis, a lista apresenta outras informações,
disponíveis no Portal do TCU, sobre o processo no qual ocorreu o julgamento
pela irregularidade.
O TCU mostra
o histórico do processo e das decisões colegiadas do tribunal, bem como a data
do trânsito em julgado (esgotamento de recursos) e a ficha da pessoa, contendo
os registros do processo no qual foi julgada a irregularidade de suas contas e
a relação de processos de controle externo em que a pessoa pesquisada figure
como responsável ou interessado, excetuados os processos sigilosos. Para gerar
a Ficha do requerente, acessar o ícone Ficha, ao lado do nome da pessoa na
Lista.
O
responsável que estiver nessa Lista não poderá emitir Certidão negativa de
contas julgadas irregulares.
Não faz
parte dessa lista o responsável que tenha tido excluída sua responsabilidade
por conta julgada irregular, ou cuja inclusão no cadastro tenha sido suspensa
em razão de decisão judicial, ou aquele cujo acórdão condenatório tenha sido
tornado insubsistente.
Click AQUI e veja no final da materia a lista com outros nomes.
Tudo isso é medo de perder a campanha Normeda? abra o olho jovem... Pq o povo está de olhos bem abertos
ResponderExcluirPara cima deles Tânia, vamos reconstruir berimbau..
ResponderExcluir#Tonhonão
Isso procede?
ResponderExcluirSerá que a candidata vai repetir o mesmo erro da eleição passada?
Quando os seus votos não faram computados !?
Diante dessa nota ela tem por obrigação responder aos seus eleitores.