O apresentador de televisão Silvio Santos está sendo investigado pelo
Ministério Público Federal (MPF) por causa da pergunta feita a uma criança
durante o seu programa no SBT.
A situação aconteceu em 2016, quando, em um quadro, o apresentador
questionou à menina: “O que que você acha melhor, sexo, poder ou dinheiro?”.
De acordo com a coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, a
Procuradoria Regional em São Paulo abriu o inquérito nesta quarta-feira (23).
“A criança e o adolescente têm direito ao respeito e à dignidade como
pessoas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis,
direito ao respeito que compreende a inviolabilidade da integridade psíquica,
abrangendo preservação da imagem”, diz o órgão.
A criança tinha cinco anos na época do ocorrido.
O texto do inquérito também afirma que “a livre manifestação do
pensamento não é direito absoluto, sendo assegurado o direito de resposta,
proporcional ao agravo, além de indenização por dano material, moral ou à
imagem”.
O SBT informou na investigação que “a genitora da menor ajuizou ação de indenização contra a radiodifusora em defesa dos interesses individuais e personalíssimos”, e que “não ocorreu nenhum tipo de solapamento difuso dos direitos imanentes às crianças”.
FONTE: VN
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