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PROGRAMA DE SERÁ DADO AOS TRABALHADORES INCENTIVO INFORMAIS, ANUNCIA GUEDES; "EXCLUÍDOS PELA LEGISLAÇÃO"


 O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou nesta quarta-feira (28/4) que o governo vai lançar o programa Bônus de Inclusão Produtiva (BIP) para atender os trabalhadores informais afetados pela pandemia de Covid-19.

O chefe da pasta não deu detalhes, mas disse que o programa vai ajudar os 40 milhões de brasileiros a exemplo de vendedores ambulantes e pessoas que foram atendidas pelo auxílio emergencial do Governo Federal.

“Essa turma toda que está bloqueada, sem capacidade de trabalho. Queremos o retorno seguro ao trabalho desse brasileiros através da vacinação em massa. Enquanto isso não ocorre, o BIP. Eles têm direito ao trabalho, nunca pediram nada ao Estado, a primeira vez que foram vistos foi durante a pandemia. Nós devemos a eles também ferramentas de sobrevivência nos próximos meses, enquanto fazemos a vacinação em massa”.

Segundo Guedes, o BIP será focado nos 40 milhões de brasileiros que estão fora do mercado formal de trabalho. "O presidente Bolsonaro sempre pergunta cadê o nosso programa para ajudar invisíveis. (São brasileiros) excluídos por uma legislação obsoleta, pela nossa capacidade de criar um mercado de trabalho vigoroso, forte, robusto", comentou.

O ministro não detalhou, no entanto, se o programa exigirá alguma contrapartida do trabalhador ou do empregador e/ou se acarretará em mudança na legislação e nos direitos trabalhistas. 

Na terça-feira (27/4), o Governo Federal também anunciou a flexibilização da legislação trabalhista para combate das consequências econômicas decorrentes da pandemia e a retomada do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego (Bem), que permite a empresas a realização de acordos para redução de jornada e salário de funcionários ou a suspensão dos contratos de trabalho.

Guedes informou que o governo deve ainda relançar o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), uma linha de crédito criada para auxiliar financeiramente os pequenos negócios.

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