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O FUTURO DA CIDADE PASSA POR AQUI! Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe realiza a 56ª Sessão Ordinária

 

Ocorreu na manhã desta quarta-feira (18/5), a 56ª Sessão Ordinária da legislatura 2021-2024 da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe. Foram apreciadas indicações e apresentados projetos de lei.

Durante a sessão, foram apreciadas as indicações, única discussão e votação da Indicação nº 068/2022, de autoria da Vereadora Fairuse Silva (PSD), solicitando que sejam instalados ventiladores na Unidade de Saúde da Família Graciliano Pereira Coelho, no Guedes, Única discussão e votação da Indicação nº 071/2022, de autoria do Vereadora Fairuse Silva dos Santos, solicitando que seja feita uma manutenção dos paralelepípedos da Rua Norberto Felix, em toda a sua extensão, principalmente no cruzamento com a Rua João Hipólito de Azevedo, onde se encontra o ponto mais crítico.


 

Ainda durante a sessão ordinária, foi apresentado o Projeto de Lei nº 011/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a reestruturação da Guarda Civil Municipal e do Estatuto da Guarda Municipal de Conceição do Jacuípe, e dá outras providências. Aguardando Parecer, Projeto de Lei nº 012/2022, de autoria do Vereador Jodilson Cerqueira (PSDB), que dispõe sobre a alteração no art. 12 da Lei nº 788/2021, que institui o Hino Oficial do Município de Conceição do Jacuípe, e dá outras providências. Aguardando Parecer, Lei nº 013/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Conceição do Jacuípe para o exercício de 2022 – Refis Municipal, e dá outras providências. Aguardando prazo estabelecido no artigo 181 do Regimento Interno desta Casa, Projeto de Lei nº 014/2022, de autoria do Poder Executivo, que fixa o piso salarial para os profissionais do Magistério Público Municipal da Educação Básica e atualiza os valores iniciais dos níveis e referências da tabela de vencimento do quadro dos profissionais do Magistério para o exercício de 2022, de acordo com o piso profissional nacional do Magistério Público da Educação básica fixada pelo Ministério Público da Educação, na forma que especifica. Aguardando prazo estabelecido no artigo 181 do Regimento Interno desta Casa, Projeto de Lei nº 015/2022, de autoria do Vereador Bruno Nery (REPUBLICANOS), que denomina Rua Maria José Pimentel de Santana, trecho de aproximadamente 600 metros com início no lado da Associação Atlética de Berimbau até a Rua Hermógenes Nicolau Lima – estrada principal da Mondial. Aguardando prazo estabelecido no artigo 181 do Regimento. Aguardando Parecer.

Parecer Prévio do Tribunal de Contas, referente as contas do Poder Executivo exercício financeiro de 2020. Aguardando Parecer.


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