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TUDO QUE VOCÊ NÃO SABIA SOBRE DIVÓRCIO | É COISA VIU!

 

De Janeiro a junho de 2021 foram registrados mais de 37mil divórcios, no Brasil

Dr. Vinícios Souza


Todo casamento lavrado sem escolha de regime de partilha de bens, prevalece o regime parcial de bens; Não pagar pensão alimentícia mesmo que seu filho tenha 40 anos, pode dar cadeia; mulheres podem pagar aluguel para ex companheiro após divórcio... Não sabia? Agora  você vai ficar sabendo!

Nesta ultima segunda-feira (23), em entrevista ao programa É Coisa Viu, na Rádio Blitz FM e nesta quarta-feira (25), na Rádio Educadora, o Dr Vinícios Souza, respondeu as questões mais abordadas quando o assunto é divórcio.

Segundo o advogado o constante aumento do número de divorciados se deve ao que ele chama de “aceitação” social.

“Muito antes o casamento era tido como uma obrigação e casamentos arranjados aconteciam e permaneciam num casamento fracassado, onde já não se reconheciam como companheiros, mas se levava a frente com um único objetivo de satisfação social”, lembrou.


Dr.Vinicios ainda brincou dizendo que ninguém ou quase ninguém leva a sério na hora do amor ou na hora de juntar as escovas,  porém o regime de bens é essencial para evitar problemas futuros.

“Se não for determinado o regime de bens dos noivos, então fica-se registrado por regra, que será comunhão parcial de bens. Significa dizer que em caso de divórcio, será dividido apenas aquilo que foi adquirido durante a união daquele casal, concluiu”.

Ainda sobre partilha de bens durante o divórcio o advogado explica que se o regime for o de Comunhão Universal, cada conjugue tem 50% de tudo que o outro possui inclusive bens adquiridos antes do casamento.

Entrevista com Admário Reis e  Clodoaldo Coutinho / Blitz FM

Uma curiosidade pouco divulgada é que se após separação, uma das partes ficar com o imóvel, poderá pagar indenização de 50% do bem em questão, inclusive pagando aluguel para quem saiu.

“Considerando que esse imóvel é dos dois, havendo divórcio, o que ficou no imóvel terá que indenizar o outro na parte que lhe cabia ou seja: para simplificar, uma casa avaliada em R$100mil e seu aluguel mensal é  avaliado em R$1mil / mês. Então R$500 reais, por mês, seria o valor que a pessoa que ficou na casa repassaria pelos 50% da partilha”, exemplificou Dr. Vinícios.

Sobre outros pontos tangentes ao divórcio Dr. Vinícios ainda disse que “não existe divórcio para quem está sob o regime de União Estável”, os interessados na separação devem dar entrada em processo de Dissolução da União Estável.

 

Sobre pensão alimentícia, o advogado deixou bem claro que não é regra pagar 30% do salário do alimentando, mas que três pilares são avaliados: a necessidade o menor de receber a pensão; a possibilidade do alimentando em pagar e a utilidade da pensão a ser paga. Os valores são avaliados sob esses três princípios e pode ser alterado, se alteradas as condições de ambas as partes.

 “Não pare de pagar a pensão mesmo que seu filho já tenha 40 anos. Se resolver parar de pagar, procure o poder judiciário e peça desoneração por maior idade. Nunca faça por conta própria para não colocar em risco sua liberdade.”, alertou o advogado.

Dr. Vinicios ainda recomendou procurar sempre profissionais especialistas e fugir de advogados que tratam de “tudo”.      





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